Ministério da Economia afirma não ter edital aberto para venda do Palácio Capanema
Polêmica sobre a venda do prédio começou após declaração do ministro da Economia (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)Texto: VinÃcius Veloso24/08/2021 | 16:50 ? A polêmica envolvendo a possÃvel venda do Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, ganhou um novo capÃtulo no inÃcio desta semana. O Ministério da Economia afirmou que, atualmente, não há edital aberto para alienação da edificação e nem de nenhum outro prédio tombado no paÃs. A pasta lembrou, ainda, que em 2020 passou a vigorar a Lei 14.011, que prevê que os imóveis públicos federais podem receber propostas de compra vindas de qualquer cidadão. Ao escutar a oferta, cabe ao governo avaliá-la para aceitar ou não a negociação. Caso positivo, o poder público pode impor obrigações sobre os bens tombados ou com interesse cultural e histórico.A preocupação em torno do palácio, que foi sede dos ministérios da Educação e da Saúde Pública quando o Rio de Janeiro era a capital do Brasil, começou após Paulo Guedes, ministro da Economia, dizer que a edificação constava em uma lista com outros 2 mil imóveis que estarão em um feirão do Governo Federal. Entretanto, de acordo com o Ministério da Economia, a listagem do patrimônio público é disponibilizada pela Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União ? obrigação legal voltada para garantir a transparência.Governo do Rio de JaneiroNo último dia 19, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, foi atÃ...
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10-01-2024 07:01 - (
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