São poucas as regiões onde os solicitantes conseguem acompanhar virtualmente os processos (Foto: ADVTP/Shutterstock)Texto: Vinícius Veloso09/02/2022 | 17:26 ? A Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um levantamento que mostra que 85% das cidades do país não têm sistemas digitalizados para o licenciamento urbanístico. Os dados indicam que são poucas as regiões onde os solicitantes conseguem acompanhar virtualmente os processos ou ter acesso às certificações (Habite-se, alvarás etc.) de maneira online. Por outro lado, o estudo destaca que a grande maioria das capitais e das cidades com até 100 mil habitantes possuem alguma interface ou licenciamento urbanístico 100% digital.Segundo a organização, os prazos para que as licenças urbanas sejam liberadas são temas de reclamações de diversos setores econômicos. Entre as situações apontadas como mais problemáticas estão a grande quantidade de etapas; os parâmetros complexos; a falta de uma coordenação local; a solicitação de muitos documentos; as diversas fases entre secretarias; e a falta de diferenciação de exigências considerando o impacto e o porte do empreendimento.Já para os municípios, a morosidade é decorrente de fatores como o corpo técnico limitado; o orçamento reduzido; os materiais inadequados para as análises; as responsabilidades imputadas ao gestor; os controles externos; e a complexidade de análises (dependendo da atividade). Além disso, grande parte des...