Governo Federal aprova lei que cria programa para estÃmulo do uso da bicicleta no Brasil
O Programa Bicicleta Brasil será implementado em cidades com mais de 20 mil habitantes (foto: Diego Grandi/shutterstock)Texto: Lucas Barbosa10/10/2018 | 14:00 ? O Presidente da República Michel Temer sancionou a Lei 13.724/18 que estabelece a criação do Programa Bicicleta Brasil (PBB). A iniciativa tem como objetivo a implantação da bicicleta como meio de transporte para melhorar a mobilidade urbana em cidades com mais de 20 mil habitantes.Com apoio do Governo Federal, os Estados e MunicÃpios deverão construir ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas. O programa também propõe a inserção de aluguéis de bicicletas a baixo custo em terminais de transporte coletivo, centro comerciais e áreas com fluxo intenso; a concepção de bicicletários nos terminais de transporte; a instalação de paraciclos ao longo das vias e estacionamentos apropriados, além da realização de campanhas para incentivar o uso do veÃculo.O PBB será financiado com recursos da Cide-CombustÃveis ? com percentual ainda a ser definido ? dos governos federal, estadual e municipal. Também estão previstas doações de instituições internacionais e internacionais, empresas e até de pessoas fÃsicas.Anteriormente, o financiamento do programa seria com 15% dos recursos arrecadados com multas de trânsito, que totalizam R$ 9 bilhões anuais ? o valor destinado seria de R$ 1,3 bilhão. Entretanto, o governo vetou apontando que a medida poderia enfraquecer os órgãos e entidades do Siste...
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