A Passarela do Samba, no Rio de Janeiro, foi uma das obras tombadas definitivamente (Foto: Bruno Martins Imagens/Shutterstock)Texto: Vinícius Veloso03/05/2021 | 16:30 ? No último dia 22 de abril, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o tombamento em definitivo do conjunto de obras projetadas por Oscar Niemeyer. Distribuídos em quatro cidades, os projetos foram reconhecidos em 2016 como Patrimônio Cultural do Brasil ? em votação unânime no Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. Agora, a publicação no DOU conclui o procedimento de acautelamento do trabalho do arquiteto. De acordo com o decreto nº 25, de 1937, as edificações acauteladas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) não podem ser demolidas, destruídas ou mutiladas. Além disso, restauros e reformas demandam autorização prévia da entidade.?O tempo foi grande aliado de Niemeyer, provando o seu aceno e genialidade, já nos anos 1940, ao propor alternativas às limitações impostas pelo excessivo atrelamento da forma à função que levaria, inexoravelmente, a edifícios muito limitados e similares?, escreve o antropólogo e arquiteto Lauro Cavalcanti, na análise que acompanha o processo de tombamento. ?Na obra do arquiteto brasileiro, a forma sempre foi ligada a um pensamento estrutural, a favor da indispensável função da beleza?, continua o texto.Conjunto tombadoA lista com as 27 obras tombadas são:São Paulo ? Edificações no Parque do I...